O tribunal superior das Nações Unidas, nesta quinta-feira (19), concluiu que as forças de segurança de Mianmar cometeram genocídio contra a minoria muçulmana rohingya, com milhares de assassinatos e atos generalizados de violência sexual ocorrendo em 2017. A decisão, que se baseia em uma ação movida pela Gâmbia, marca um momento histórico, sendo a primeira vez que um tribunal internacional responsabiliza um Estado por genocídio desde o Holocausto.

O juiz presidente Yuji Iwasawa destacou que as forças de segurança mataram milhares de civis rohingya, perpetraram atos de violência sexual e atacaram crianças, além de incendiar aldeias durante as chamadas “operações de limpeza”. O tribunal também observou que as Forças Armadas de Mianmar difundiram discursos de ódio contra a população rohingya, exacerbando a situação de violência. A decisão é definitiva e não pode ser contestada.

A determinação de genocídio é rara em tribunais internacionais, pois requer a prova de uma intenção específica de destruir, no todo ou em parte, um grupo étnico ou religioso. Especialistas jurídicos agora analisam a decisão da Corte Internacional de Justiça, que pode ter repercussões significativas em outros contextos, incluindo a situação em Gaza. A resposta do governo de Mianmar ao veredito ainda não foi divulgada.