O Ministério da Fazenda anunciou na noite de sexta-feira (13) que a subvenção de R$ 1,40 por litro ao diesel importado não será renovada, encerrando assim o benefício que estava em vigor há um mês. A decisão se deu após o vencimento da Portaria 3.082 do Ministério da Fazenda, datada de 13 de outubro.

É importante ressaltar que essa decisão não afeta a subvenção de R$ 2,12 por litro destinada ao óleo diesel rodoviário, que continua vigente. A medida de R$ 1,40 foi implementada para mitigar os impactos da alta dos preços internacionais dos combustíveis no mercado interno brasileiro. A Fazenda indicou que a possibilidade de reavaliar o benefício permanece em aberto, dependendo da evolução dos preços do petróleo.

O diesel importado representa mais de 25% do consumo nacional, segundo dados do governo, e a subvenção tem como objetivo compensar parte do aumento dos custos de importação, evitando que toda essa pressão se reflita nos preços internos. Com o fim do subsídio, o debate sobre os gastos públicos se intensifica, especialmente em relação ao pacote de ajuste fiscal que prevê a retirada de até R$ 10,5 bilhões em subvenções ao diesel do cálculo da meta fiscal de 2026, conforme aprovado pelo Senado na última quinta-feira (12). O projeto ainda precisa ser analisado pela Câmara, e a mudança não elimina os gastos, mas permite que esses valores não sejam considerados na verificação do cumprimento da meta de resultado primário.